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Política de Privacidade

A ASA Consultoria Jurídica respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos usuários que acessam o site https://asaconsultoriajuridica.com.br/.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ao navegar em nosso site ou utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política.


1. Quem somos

A ASA Consultoria Jurídica atua na prestação de serviços jurídicos e consultivos, oferecendo orientação especializada a pessoas físicas e jurídicas, sempre pautada pela ética, confidencialidade e conformidade legal.


2. Dados pessoais coletados

Os dados pessoais podem ser coletados das seguintes formas:

2.1 Dados fornecidos pelo usuário

  • Nome completo

  • Endereço de e-mail

  • Número de telefone ou WhatsApp

  • Empresa ou profissão (quando informado)

  • Informações fornecidas por meio de formulários, solicitações de contato ou atendimento jurídico

2.2 Dados coletados automaticamente

  • Endereço IP

  • Tipo de navegador e dispositivo utilizado

  • Data, hora e páginas acessadas

  • Cookies e tecnologias semelhantes


3. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

  • Prestar atendimento e responder solicitações enviadas pelo usuário

  • Fornecer informações sobre serviços jurídicos e conteúdos institucionais

  • Agendar consultas e contatos profissionais

  • Cumprir obrigações legais, regulatórias e éticas

  • Garantir segurança, integridade e funcionamento do site

  • Melhorar a experiência do usuário e a performance do site


4. Base legal para o tratamento de dados

O tratamento dos dados pessoais ocorre com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, incluindo:

  • Consentimento do titular

  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

  • Legítimo interesse, respeitando os direitos e garantias do titular


5. Compartilhamento de dados pessoais

A ASA Consultoria Jurídica não comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário com:

  • Prestadores de serviços de tecnologia e hospedagem

  • Ferramentas de gestão, comunicação e análise de dados

  • Autoridades públicas, quando exigido por lei ou decisão judicial

Todos os parceiros observam padrões adequados de segurança e confidencialidade.


6. Uso de cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a navegação, analisar estatísticas e otimizar a experiência do usuário.

O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar ou excluir cookies, ciente de que algumas funcionalidades do site podem ser afetadas.


7. Segurança e armazenamento dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, alterações ou destruição indevida.

Os dados são armazenados apenas pelo período necessário para atender às finalidades desta política ou conforme exigido pela legislação aplicável.


8. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais pode solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento

  • Acesso aos dados pessoais

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

  • Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários

  • Portabilidade dos dados

  • Revogação do consentimento

As solicitações devem ser encaminhadas por meio dos canais de contato informados abaixo.


9. Links para sites de terceiros

O site pode conter links para páginas externas. A ASA Consultoria Jurídica não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou conteúdos desses sites. Recomenda-se a leitura das políticas próprias ao acessá-los.


10. Atualizações desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo para adequação legal ou aprimoramento das práticas adotadas. A versão mais recente estará sempre disponível neste site.


11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato:

E-mail: contato@asaconsultoriajuridica.com.br
Site: https://asaconsultoriajuridica.com.br/


Última atualização: 15/12/2025